Acesso DSL pode libertar-se do telefone fixo no próximo ano

[isaura]

A Anacom avançou com uma recomendação à PT Comunicações para que a operadora apresente até final de Outubro uma proposta grossista de serviço DSL sem telefone fixo. O regulador do mercado pretende que o serviço esteja a funcionar até Fevereiro de 2008, dando aos consumidores a possibilidade de instalarem uma linha de DSL para acesso Internet sem terem de instalar um telefone fixo.

As duas componentes estão actualmente ligadas de forma inexorável nas ofertas dos operadores. Mesmo quem não ter uma linha de rede fixa tem de a manter para obter uma ligação DSL (normalmente na versão ADSL).

Alguns operadores juntam a assinatura dos dois serviços e fazem descontos nas chamadas telefónicas como forma de atrair os utilizadores, mas o regulador estava a estudar a possibilidade de se separar a oferta e tinha lançado uma consulta pública que indicava que o mercado considera o NDSL um "contributo importante para o estímulo da penetração dos serviços de banda larga e da concorrência, nomeadamente nas regiões menos povoadas e das populações menos favorecidas"

A recomendação agora tornada pública pode tornar-se numa intervenção regulatória, uma hipótese que a Anacom não exclui "caso o calendário ou as características da oferta [apresentadas pela PT Comunicações] não sejam adequadas ou compatíveis com os princípios regulamentares em vigor.

O comunicado da Anacom salienta que "o Naked DSL (NDSL) terá impacto na penetração deste serviço [de acesso à Internet por tecnologia DSL], contribuindo para o desenvolvimento do mercado, para a inclusão social e para o bem estar social, permitindo que indivíduos que pretendem ter acesso ao serviço de Internet de banda larga mas que ainda não o fizeram, porque não estão interessados no serviço fixo de telefone e/ou não estão dispostos a pagar a assinatura mensal associada àquele serviço, nomeadamente em zonas onde a oferta do lacete local não esteja coberta, possam usufruir do mesmo".

São ainda destacados os impactos no aumento da concorrência, pelo facto dos operadores ganharem maiores alternativas de escolha e flexibilidade de desenvolvimento de oferta, assim como a inovação, promovendo condições mais favoráveis às ofertas integradas de comunicações fixas e móveis, o que pode potenciar o mercado de MVNOs em Portugal, assim como ofertas de triple ou quadruple play.

De acordo com dados da Anacom o NDSL já está disponível em cerca de dois terços dos países da UE a 15, por imposição regulatória ou por iniciativa do operador incumbente. Entre os Estados membros com esta oferta contam-se a Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Holanda, Suécia e Grã-Bretanha.

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