Terapias inovadoras a qualquer preço?

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Terapias inovadoras a qualquer preço? - perguntam bispos ao Parlamento Europeu
Os episcopados decepcionados pelo voto

Após o voto do Parlamento Europeu sobre o Regulamento relativo aos medicamentos de terapia inovadora (Informe Mikolášik) em 25 de Abril passado, a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) emitiu um comunicado expressando sua decepção.

Dom Noel Treanor, secretário-geral da COMECE, afirma no comunicado: «Em matéria de questões éticas fundamentais que tocam a inviolabilidade e a dignidade da vida humana, é absolutamente necessário que a soberania dos Estados Membros seja respeitada e que não seja obstaculizada pela aplicação de Regulamentos sobre o estabelecimento do mercado interior».

O secretário-geral da COMECE reconhece as vantagens importantes do projecto de Regulamento para os pacientes europeus e para a competitividade europeia e acolhe, neste sentido, esta iniciativa quanto a seu fundo.

Contudo, sublinha que o Regulamento com frequência é empregado para avivar as esperanças dos pacientes sem que estas sejam apoiadas por resultados científicos.

«O comunicado de imprensa do parlamento Europeu de 25 de Abril de 2007 afirma em concreto que as terapias inovadoras têm um potencial enorme para o tratamento de doenças como o Alzheimer. Avivar assim as esperanças e expectativas de pessoas enfermas e desesperadas é irresponsável. Segundo sabemos, não há ainda uma pista científica que permita enfrentar o modo de curar uma doença degenerativa como o Alzheimer.»

Também, o secretário-geral insiste no fato de que o Regulamento proposto, que instaura um procedimento europeu comum de autorização de terapias inovadoras, não deve unicamente garantir os padrões de qualidade e de segurança, mas também os princípios éticos fundamentais, que são objecto de um amplo consenso no seio da União Europeia.

Em consequência, rejeita que, no voto do pleno sobre o informe de Mikolášik, todas as emendas que visam a garantir os princípios éticos fundamentais tenham sido rejeitadas: tanto o princípio de não comercialização do corpo humano ou de partes do mesmo, como a proibição de intervenções sobre a linha germinal que possa afetar gerações futuras, ou a proibição de conceder uma autorização européia aos produtos que poderão ser obtidos a partir de híbridos ou de quimeras embrionárias.

No referente a eventuais futuros produtos que foram objeto de controvérsia ética na União Européia, o Regulamento não deve prejudicar, segundo o secretário-geral as arbitragens éticas complexas dos Estados membros.

Por isso, deplora em especial a rejeição da proposta da Comissão jurídica do Parlamento Europeu de excluir do campo de aplicação do Regulamento os eventuais futuros medicamentos derivados de células embrionárias ou fetais humanas.

Teria sido como mínimo necessário melhorar o artigo 28(2) do Regulamento destinado a garantir aos Estados membros o direito de proibir por razões éticas a posta em circulação no âmbito nacional de eventuais futuros medicamentos dotados de uma autorização européia, afirma o comunicado episcopal.

«Deploramos que a emenda 157, que teria garantido que este direito dos Estados Membros seria mantido no futuro, tenha sido rejeitada pelo Parlamento. Resta esperar que este direito seja confirmado, em caso de conflito, pelo Tribunal de Justiça Europeu», acrescenta a nota.

O secretário-geral também constata que os debates no Parlamento Europeu sobre estas questões éticas continuam sendo extremamente bloqueados e que a simples palavra «ética» é suficiente para suscitar a oposição de alguns deputados europeus.

«É evidente que este estado emocional torna impossível todo debate objectivo em benefício da sociedade. Fazemos um chamado à opinião pública europeia e aos responsáveis políticos a não criarem um impasse sobre estas questões éticas fundamentais, mas a abordá-las de maneira concreta e equilibrada», conclui.